Este manual apresenta os traços essenciais da evolução histórica do imposto – uma base indispensável para a plena compreensão do fenómeno fiscal.

Desenvolve a teoria geral do imposto onde se abordam os conceitos mais relevantes da axiomática tributária.

Também se procede à análise dos sistemas fiscais, uma vez que, num dado espaço, nunca existe um único imposto, mas sim vários que, no seu conjunto, formam uma realidade distinta.

Esta obra representa um contributo importante para a formação dos cidadãos interessados em conhecer os fundamentos dos principais mecanismos que moldam as sociedades contemporâneas.

Temas abordados:

• As origens e elementos históricos do imposto.
• O imposto no quadro das receitas públicas.
• O imposto: elementos essenciais e conceito.
• Principais categorias de impostos.
• Noções de técnica tributária.
• A incidência económica do imposto.
• Noção de sistema fiscal.
• Normas e parâmetros dos sistemas fiscais.