Marques dos Santos, Victor

2001 (1.ª Edição)

ISBN 972-9229-85-6

O conceito de “património comum da humanidade” encontra a sua génese no reconhecimento das divergências entre as acções dos estados soberanos e a realização dos interesses comuns da humanidade, e na existência de espaços e recursos situadas “para além das soberanias”.

Ao mesmo tempo, identificam-se questões e áreas de interesse comum da humanidade que transcendem os oceanos, o espaço exterior, os territórios considerados “res communis” e “res nullius”, bem como os respectivos recursos materiais. Estas áreas de interesse incluem o conhecimento, bens e recursos intangíveis, culturais, estéticos e espirituais, contextos de interactividade elementar e equilíbrios humanos, ecológicos e biosféricos complexos, que deverão prevalecer enquanto interesses comuns, integrando as políticas estatais.

Os progressos científico-tecnológicos aceleram a dinâmica operatória, projectando-se enquanto factor estrutural e estruturante do ambiente relacional. O fenómeno da concetualidade evolutiva dos conceitos de “património comum da humanidade”, recurso e soberania permite identificar a génese de uma “sociedade do conhecimento”.

Í