Este manual descreve em termos pedagógicos e científicos adaptados às exigências do grau de mestrado, a problemática das instituições e políticas de regulação.

Abordam-se as diferentes teorias aplicáveis, numa perspetiva heurística, procurando fomentar o trabalho de investigação nos diferentes domínios suscitados pela complexidade das sociedades contemporâneas.

Dá-se um desenvolvimento específico à realidade da União Europeia enquanto conjunto de instituições, donde emanam políticas de regulação e de concorrência de perímetro transnacional.

 

Temas abordados:

Génese das políticas públicas, pessoas, instituições e organizações.

Quadro geral das políticas de regulação e de concorrência.

Cartografia das principais instituições nacionais e internacionais que atuam em Portugal no domínio das políticas da regulação e da concorrência.

O Estado de direito, constitucional, democrático, regulador e sublimador.

Estudos de caso.